Experiências acadêmicas III

Ontem, sexta-feira, participei da banca de avaliação de um trabalho de conclusão de curso de uma acadêmica que foi minha aluna no primeiro ano. Estávamos em uma universidade privada, cujo "público" é francamente elitista. Ela estava entre eles por força do Programa Universidade para Todos, o Prouni. Seus pais estavam assistindo a banca e sua mãe me falou sobre o orgulho que estava sentindo, e da oportunidade que sua filha teve, apesar de suas condições econômicas.
Ela, de fato, estudou em uma grande universidade, com muitos recursos tecnológicos, com um campus maravilhoso e com uma biblioteca consistente. Não conseguiu vencer o estreito funil das universidades estatais. E não poderia, de maneira alguma, ter freqüentado um curso superior se não fosse pelo Prouni.
Seu trabalho foi sobre as ações afirmativas e sua adequação à Constituição em face do princípio da igualdade e na inclusão social como tarefa do Estado. Gramsciana, discutiu as ações como estratégias de manutenção do status quo e como instrumento transformador. Não coptada, afirmou que as ações afirmativas têm potencial para modificar a realidade e possibilitam uma guerra de posições. E se apresentou como exemplo disso.
Fiquei emocionada. Acompanhei o desenvolvimento do seu raciocínio jurídico e a sofisticação da sua postura crítica desde o início da faculdade. E presenciar seu amadurecimento e sua conquista foi algo que me evidenciou que ser professor, quase sempre, é a melhor coisa do mundo.
Além disso, ganhei um forte argumento contra os meus amigos que questionam o papel do Estado e do Direito na transformação social. O Direito e o Estado transformaram a realidade dessa menina. E muito provavelmente através dela e de outros modificarão a realidade de muitos.

Experiências acadêmicas II

Como já "postei", ano passado fiz uma ação de inconstitucionalidade com as turmas de primeiro ano de Direito e foi muito interessante. Esse ano, comecei "antes": ao mesmo tempo em que trato dos órgãos de soberania, sua organização e competência, estamos fazendo um processo legislativo. Depois de muito debate, um projeto estendendo as hipóteses de aborto legal foi parcialmente aprovado hoje na "Câmara dos Deputados". Argumentos enfáticos e ardentes de todos os lados, com a análise da questão por muitos ângulos (alguns até supreendentes, para mim). No "Senado" foi iniciado projeto similar (sem qualquer indução minha), mas as discussões não progrediram. Agora atuarão como casa revisora. Se aprovado, o projeto vai ao presidente. E estou até pensado em também fazer uma ADIN sobre ele...

Partidos partidos

Em tempos de (eterna) discussão sobre a reforma política, de listas fechadas e fidelidade partidária, vale relembrar uma notícia do Mundo Perfeito (http://www.mundoperfeito.com.br/):

Ideologia partidária é encontrada em escavação arqueológica

Parque Nacional da Serra da Capivara, 02/08/2004 - Arqueólogos da Universidade Federal do Piauí anunciaram ter encontrado a mais surpreendente descoberta em recentes escavações. No canto mais obscuro de uma caverna ainda não-explorada, 50 metros abaixo do nível normal, numa caixa lacrada dentro de outra caixa lacrada estava escondida a ideologia partidária. Pelos testes de carbono 14, os estudiosos suspeitam que ela nunca foi utilizada no País, dado o tempo em que ela se encontrou fechada. Apesar de ter sido encontrada fraca e morta, biólogos da mesma universidade conseguiram retirar parte do seu DNA e tentarão agora fazer um clone para ressuscitar o sentimento já extinto. Mas a despeito da pressa dos cientistas ainda não é certo que esse clone de ideologia já exista até a próxima eleição.
por Daniela Abade

Verissimo vale a pena

Vale dar uma lida na coluna do Verissimo de hoje. Nada como ler um texto que diz o que queremos dizer. Gostei muito da referência às palavas compostas do idioma alemão que explicam tudo...


Ah é, é?
Luis Fernando Verissimo
Você eu não sei, mas quando há um bate-boca como aquele entre os ministros Mendes e Barbosa eu sempre lamento a falta de um texto melhor. Claro, no calor da briga ninguém pode escolher as palavras ou cuidar do valor literário dos seus insultos, mas é impossível deixar de imaginar o que um bom roteirista teria feito com a cena, escrevendo para os dois lados.
Certa vez criei um personagem para um antigo programa do Jô, na Globo. Era o cara que só pensava numa boa resposta quando não adiantava mais. Ele estava caminhando na rua, dentro de um ônibus ou numa reunião com amigos e de repente soltava uma frase, como “Só se a sua mãe for junto!” Depois explicava que dias antes alguém lhe dissera para ir tomar banho (no tempo em que mandar alguém se lavar era insulto pesado) e só agora lhe ocorria uma boa resposta. Na hora, ficara só dizendo “Ah é, é? Ah é, é?” enquanto pensava numa frase devastadora que nunca vinha.
Há profissionais da resposta pronta, repentistas que retrucam não só no ato como rimado. Mas a maioria só pensa no que poderia ter dito muito depois. Humoristas, e supostos humoristas, padecem mais do que os outros com a expectativa de que terão a boa resposta na ponta da língua. Como têm que zelar por uma reputação de tiradas espontâneas, são os que mais precisam pensar na frase, revisá-la e burilá-la para apresentá-la, de preferência uma ou duas semanas depois.
O sentimento de insuficiência na retaliação verbal é tão comum que deveria existir uma expressão, talvez uma daquelas intermináveis palavras compostas com que os alemães transmitem o máximo de sensações possíveis sem o uso de vírgula, hifen ou violino ao fundo, que a descrevesse. E a expressão existe. Mas não é alemã. Diderot, o mais enciclopédico dos enciclopedistas franceses, pois aparentemente dava palpite sobre tudo, chamava a frase que só vem depois de “esprit d’escalier”. Perfeito: o espírito que só nos socorre quando já estamos descendo a escada.
Nos bate-bocas brasileiros predomina o “sprit d´escalier”. O que vem na hora raramente passa do “Ah é, é? Ah é, é?” ou equivalente.
(Você eu não sei, mas eu torço pelo Barbosa.)

Menino novo, começando agora...

Segue abaixo a nota da presidência da Câmara sobre o mau uso do dinheiro público, que, surpreendentemente, deve ser utilizado em prol do interesse público.
Devemos ter paciência, embora alguém possa estar abusando, porque os políticos estão aí há pouco tempo, ainda não conhecem as regras, não tiveram acesso ao "livrinho". O presidente da casa, por exemplo, está apenas em seu sexto mandato como deputado...

20/4/2009
Nota à imprensa

Em razão da ampla utilização de passagens aéreas nos gabinetes parlamentares, o presidente da Câmara reconhece que deputados, inclusive ele próprio, destinaram parte dessa cota a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do Parlamento. Tudo porque o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização. Por outro lado, surgem às vezes equívocos na utilização da verba indenizatória, na de postagem, na de impressos e no auxílio-moradia.

Daí porque o presidente da Câmara dos Deputados determinou estudos para a readequação e reestruturação geral e definitiva de todos pagamentos feitos pela Casa. As diretrizes dessa readequação serão a transparência absoluta (já definida nas verbas indenizatórias), a redução dos gastos e a sua publicidade para que todos a elas tenham acesso. Marcos legais claros e definitivos serão colocados à disposição de parlamentares e de todos interessados ainda nos próximos dias.
Márcio de Freitas
Assessor de Imprensa da Presidência da Câmara

Eterna reforma...

Em busca de argumentos para a minha tese, encontrei referências a um editorial de jornal sobre a urgência da reforma político-eleitoral:
"Não é possível adiar a reforma eleitoral (...) é uma exigência nacional, que há de ser atendida, custe o que custar. (...) A reforma eleitoral é um pregão patriótico e enérgico contra o nosso desmoralizado regime eleitoral."
Detalhe: o periódico é O Diário e o ano é 1872.
Estou me sentindo cada vez mais conservadora. Quero o respeito a um sistema eleitoral que está em reforma desde 1822 e que não conta com a simpatia de nenhuma parcela da opinião publicável. Haja argumentação...

Quem cala...

Estou alheia às discussões políticas depois do habeas corpus da Daslu, da falsa indignação com as palavras sempre tão pouco pensadas do presidente e do vexame do Atlético logo no começo da segunda fase. Sigo com as aulas e as orientações, com o ótimo curso do Antonio Manuel Hespanha e com a tese engatinhando. Como costuma acontecer, estou tão envolvida na pesquisa que escrevo todos os capítulos ao mesmo tempo. Agora mesmo estou tratando tanto da liberdade de expressão e regulação da propaganda eleitoral (gracias, Prof. Gargarella, pelos insights), como do mal denominado poder "normativo" do TSE e da extensão do controle de constitucionalidade. Tudo ao mesmo tempo agora. Por isso ando vazia de impressões políticas para compartilhar aqui. Ando calada, mas não consinto.