quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Quem diria...

... eu falando bem do governo!!! Mas tenho que admitir que, ainda que pelas razões erradas - ou pelas razões que eu acho erradas (ah, que vontade de ser eminência parda! ainda mais à noite, quando todos os gatos são pardos) -, o sr. presidente acertou em cheio em dois pontos. Nada como não pretender a reeleição e enfrentar uma crise mundial... Finalmente, quando ninguém mais aguentava ficar gritando "quosque tandem", surgiram mais alíquotas do imposto de renda. Resolveu cumprir a Constituição, sr. presidente, em respeito à capacidade econômica do contribuinte na graduação das alíquotas e na construção de uma sociedade justa e solidária (embora ainda caibam mais alíquotas, já é um começo). O livre da sociedade fica pelo segundo ponto: a colocação em debate da questão do aborto. Já não era sem tempo. Vamos ver se conseguimos estabelecer um diálogo sobre o assunto a partir de razões públicas, da idéia de autonomia, da noção de liberdade. Terei mais um pouco de paciência.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Gargarella pergunta...

“Devemos, como comunidade, obedecer ordens intrinsecamente imorais, emanadas de um tribunal cuja tarefa não se encontra claramente justificada – nem constitucional nem teoricamente – e a respeito da qual a cidadania carece de toda ferramenta sensata de controle?” No mesmo livro, p. 123-124

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Gargarella anuncia...

“Deve chegar a hora em que os juízes nos digam por que olham a Constituição com um olho só. Deve chegar a hora em que nos digam por que certas violações de direitos – tipicamente, a violação dos direitos sociais e a violação de direitos através das omissões estatais – não são vistas como constitucionalmente agravantes, enquanto outras violações – tipicamente [...] as violações do direito de propriedade – são consideradas escandalosas e irritantes desde o ponto de vista constitucional”. Em El derecho a la protesta, p. 55.

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Assim fica difícil

E cá estou eu, novamente, compartilhando minhas angústias e inquietações. A questão agora é em relação à legitimidade de nossa democracia representativa. Depois da globalização, da inexistência de controle sobre os representantes, dos abusos, Rogério Galindo me revela outro vício (para mim surpreendente, porque eu ainda consigo me surpreender, não sei até quando) – uma associação de jovens e nem tão jovens senhoras possivelmente financiadas com dinheiro público para dar assistência aos necessitados presumivelmente em troca de votos... Vale dar uma lida: http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/blog/caixazero. E fazemos o quê? Permitimos que abusem de nossa paciência?

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Inquietações

Há tempos uma coisa me inquieta. Algo que extrapola a teoria constitucional, a teoria democrática e se reflete na relação do cidadão com o Estado e com o Direito. A pergunta que me persegue é a seguinte: qual deve ser o papel do Poder Judiciário na garantia e na realização dos direitos? Como deve agir para afastar eventuais maiorias que imponham restrições aos direitos das minorias? Espero comentários, sejam insights, sejam longas elocubrações teóricas.