sábado, 30 de maio de 2009

Experiências acadêmicas III

Ontem, sexta-feira, participei da banca de avaliação de um trabalho de conclusão de curso de uma acadêmica que foi minha aluna no primeiro ano. Estávamos em uma universidade privada, cujo "público" é francamente elitista. Ela estava entre eles por força do Programa Universidade para Todos, o Prouni. Seus pais estavam assistindo a banca e sua mãe me falou sobre o orgulho que estava sentindo, e da oportunidade que sua filha teve, apesar de suas condições econômicas.
Ela, de fato, estudou em uma grande universidade, com muitos recursos tecnológicos, com um campus maravilhoso e com uma biblioteca consistente. Não conseguiu vencer o estreito funil das universidades estatais. E não poderia, de maneira alguma, ter freqüentado um curso superior se não fosse pelo Prouni.
Seu trabalho foi sobre as ações afirmativas e sua adequação à Constituição em face do princípio da igualdade e na inclusão social como tarefa do Estado. Gramsciana, discutiu as ações como estratégias de manutenção do status quo e como instrumento transformador. Não coptada, afirmou que as ações afirmativas têm potencial para modificar a realidade e possibilitam uma guerra de posições. E se apresentou como exemplo disso.
Fiquei emocionada. Acompanhei o desenvolvimento do seu raciocínio jurídico e a sofisticação da sua postura crítica desde o início da faculdade. E presenciar seu amadurecimento e sua conquista foi algo que me evidenciou que ser professor, quase sempre, é a melhor coisa do mundo.
Além disso, ganhei um forte argumento contra os meus amigos que questionam o papel do Estado e do Direito na transformação social. O Direito e o Estado transformaram a realidade dessa menina. E muito provavelmente através dela e de outros modificarão a realidade de muitos.

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Experiências acadêmicas II

Como já "postei", ano passado fiz uma ação de inconstitucionalidade com as turmas de primeiro ano de Direito e foi muito interessante. Esse ano, comecei "antes": ao mesmo tempo em que trato dos órgãos de soberania, sua organização e competência, estamos fazendo um processo legislativo. Depois de muito debate, um projeto estendendo as hipóteses de aborto legal foi parcialmente aprovado hoje na "Câmara dos Deputados". Argumentos enfáticos e ardentes de todos os lados, com a análise da questão por muitos ângulos (alguns até supreendentes, para mim). No "Senado" foi iniciado projeto similar (sem qualquer indução minha), mas as discussões não progrediram. Agora atuarão como casa revisora. Se aprovado, o projeto vai ao presidente. E estou até pensado em também fazer uma ADIN sobre ele...

domingo, 10 de maio de 2009

Partidos partidos

Em tempos de (eterna) discussão sobre a reforma política, de listas fechadas e fidelidade partidária, vale relembrar uma notícia do Mundo Perfeito (http://www.mundoperfeito.com.br/):

Ideologia partidária é encontrada em escavação arqueológica

Parque Nacional da Serra da Capivara, 02/08/2004 - Arqueólogos da Universidade Federal do Piauí anunciaram ter encontrado a mais surpreendente descoberta em recentes escavações. No canto mais obscuro de uma caverna ainda não-explorada, 50 metros abaixo do nível normal, numa caixa lacrada dentro de outra caixa lacrada estava escondida a ideologia partidária. Pelos testes de carbono 14, os estudiosos suspeitam que ela nunca foi utilizada no País, dado o tempo em que ela se encontrou fechada. Apesar de ter sido encontrada fraca e morta, biólogos da mesma universidade conseguiram retirar parte do seu DNA e tentarão agora fazer um clone para ressuscitar o sentimento já extinto. Mas a despeito da pressa dos cientistas ainda não é certo que esse clone de ideologia já exista até a próxima eleição.
por Daniela Abade