sexta-feira, 28 de maio de 2010

El Paraíso en la otra esquina

Passei as últimas semanas lendo Mario Vargas Llosa. Em que pese sua peculiar posição ideológica, que não me agrada absolutamente, é um dos escritores que mais me encantam. E ele gera um efeito particular em mim: quando estou lendo-o, não consigo levar a cabo outras leituras simultâneas. Eu, que sempre gostei de ler mais de um livro ao mesmo tempo, inclusive de literatura, não consigo fazer isso com o Vargas Llosa. Aliás, ele quase me impede de ler textos "técnicos" - leio esses quando preciso, mas sempre pensando que aquele tempo de leitura estaria muito melhor empregado na apreciação de seu estilo de combinar romance e história. Aconteceu isso com "A Festa do Bode", que li há alguns anos. Depois disso comprei mais dois - "O Paraíso na outra esquina" e "Travessuras da menina má" - mas como estava fazendo os créditos do doutorado e depois redigindo a tese, nem me aproximei deles, antecipando seus efeitos sobre a minha pesquisa. Terminada a tese, me permiti saborear um deles. E não deu outra. Nem do livro das Mulheres de Frases consegui dar conta. Coisas de paixão literária, que não se submete à polícia ideológica...

sábado, 15 de maio de 2010

Corte criativa

E mais uma consulta constituinte no Tribunal Superior Eleitoral. Não obstante a verticalização das coligações a fórceps em 2002 e a Emenda Constitucional nº 52/06, agora os partidos que se coligarem para as eleições de governador devem respeitar a mesma coligação para o senado. Confira a notícia na página do TSE.
Até quando?

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Congresso de Direito Eleitoral

Enquanto tomo coragem e reúno paciência para escrever novamente sobre o projeto dos "fichas-sujas", trago a notícia do II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que acontecerá na Unicuritiba entre os dias 27 e 29 de maio de 2010.
Temas interessantes como o projeto acima referido, o tratamento constitucional do Direito Eleitoral, inelegibilidades, abuso de poder, resoluções, financiamento de campanhas e propaganda eleitoral serão abordados por ministros, advogados e estudiosos do Direito Eleitoral.
Estarei lá no painel do dia 28 pela manhã e lanço o livro com a segunda parte da tese às 18h30, no mesmo dia.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Só falta agora o Ministério da Verdade...

Lembram dos Ministérios do livro 1984, de George Orwell? Parece que o Ministério da Verdade, dedicado a reescrever a história para fazer sentido aos dominadores, está no Brasil funcionando a pleno vapor. Há um tempo atrás, ele deu uma pista, quando O Globo faz um link para as Eleições de 1989, traz informações relevantes mas nenhuma linha sobre o famigerado debate editado no Jornal Nacional.
Pois agora o que está na pauta do Ministério é o "imenso, robusto, inquestionável" acordo de toda a sociedade sobre a lei da Anistia quando da sua votação em 1979 (leiam, se tiverem coragem, o artigo da Dora Kramer no Estadão). Será que repetida muitas vezes, essa lorota vai se tornar verdade? Para a Procuradoria-Geral da República e para parte dos Ministros do Supremo Tribunal Federal o acordo é história. Para mim, é estória. Vejam os livros sobre a época, as notícias do terrorismo do Estado, antes, durante e depois do período de votação da lei, o discurso de Paulo Brossard no Senado, a tramitação da lei. Antes que coloquem a Veja como versão oficial dos fatos.

domingo, 2 de maio de 2010

Da anistia e do Supremo Tribunal Federal

Apesar do debate em torno da necessária revisão da Lei da Anistia e dos efusivos argumentos sustentados da tribuna, bem como dos votos de Carlos Ayres Britto e de Ricardo Lewandowski, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a interpretação que estende a anistia aos agentes do Estado que praticaram crimes comuns, como tortura e homicídio. Ainda que o final do voto do relator, Eros Grau, tenha assinalado que essa decisão não significa negar o direito à memória e à verdade, o fato é que o STF resolveu adotar uma postura restritiva, afirmando que caberia ao legislador afastar a lei. Mais um exemplo do ativismo "self-service" da Corte, que resolve quando inovar, em um pragmatismo que escolhe o método interpretativo a partir do resultado desejado. Tal postura implica em insegurança jurídica e em um protagonismo do Poder Judiciário contrários aos preceitos do Estado de Direito. É mais uma decisão que merece ser longa e demoradamente analisada e discutida.