terça-feira, 31 de março de 2009

Quem cala...


Estou alheia às discussões políticas depois do habeas corpus da Daslu, da falsa indignação com as palavras sempre tão pouco pensadas do presidente e do vexame do Atlético logo no começo da segunda fase. Sigo com as aulas e as orientações, com o ótimo curso do Antonio Manuel Hespanha e com a tese engatinhando. Como costuma acontecer, estou tão envolvida na pesquisa que escrevo todos os capítulos ao mesmo tempo. Agora mesmo estou tratando tanto da liberdade de expressão e regulação da propaganda eleitoral (gracias, Prof. Gargarella, pelos insights), como do mal denominado poder "normativo" do TSE e da extensão do controle de constitucionalidade. Tudo ao mesmo tempo agora. Por isso ando vazia de impressões políticas para compartilhar aqui. Ando calada, mas não consinto.

terça-feira, 17 de março de 2009

De deputados e deputados


Às voltas com questões familiares e questões acadêmicas - algumas prazeirosas, outras chatíssimas - me deparei com a morte de Clodovil. A eleição dele me soou como um acinte do eleitorado, um manifesto contra a classe política, mas, como democrata, me curvei à vontade popular e ao sistema eleitoral. Suas manifestações políticas sempre foram distantes de qualquer preocupação republicana e seus modos e suas manias na Câmara não desmentiam minhas impressões. Foi infiel ao partido pelo qual foi eleito, mas encontrou absolvição junto aos homens de preto. Hoje, lendo seu histórico como deputado, vi que seus projetos pouco farão falta ao Brasil, como sua tentativa de PEC, que pretendia diminuir o número de deputados federais de 513 para 250. E eu, que insisto na necessidade de mais representação, e não menos representantes, fico sem ter o que dizer na defesa de um deputado assim. E o pior que já já aparece alguém lamentando a perda de um grande democrata...

quinta-feira, 5 de março de 2009

De nepotismo, súmulas vinculantes e papel do Poder Judiciário

Opina o prof. Tarso Cabral Violin:
"O STF errou no caso Maurício Requião. Segundo parte da doutrina brasileira (inclusive a do Prof. Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho) o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas é de agente político sim. Assim, a Súmula anti-nepotismo do STF não teria aplicabilidade no caso de Maurício Requião. E mesmo se não considerarmos o cargo como de agente político, é um equívoco entender que a nomeação do citado como Conselheiro, via decreto do Governador (como determina nossa Constituição Estadual), após eleição aberta na Assembléia Legislativa, seja nepotismo. Seria o mesmo que dizer que o filho de um Presidente do Tribunal de Justiça que passe em concurso público (lícito) na magistratura estadual não possa ser nomeado pelo pai. Não entro no mérito se a eleição na AL seguiu os prazos legais ou se deveria ser voto aberto - como determina a Constituição Estadual - ou fechado - como fixa a Constituição Federal - pois não tenho informações suficientes. Mas se isso realmente ocorreu basta nova eleição ratificadora da anterior".
E aí?