De guerrilheiros e de democracia

Para o horror - oh, o horror - da elite brasileira, manifestado claramente na face de Patricia Poeta, o Uruguay elegeu um ex-guerrilheiro para a Presidência da República...
É, o Uruguay, vejam só, com IDH de 0,849, com 2,2% de analfabetos e 7,25 anos de escolaridade média (contra, respectivamente 0,777, 14,4% e 4,56 do Brasil, segundo dados do PNUD, Latinobarómetro 2004).
O Uruguay, que também passou por uma ditadura, que tem menos recursos naturais e industriais que o Brasil, faz uma melhor distribuição de renda, cumpre melhor o papel do Estado.
E agora dá um exemplo de democracia...
Veremos nós.

Ops: Sobre o assunto, vale dar uma olhada no blog do Gargarella -seminariogargarella.blogspot.com - onde o autor suplica "ay, patria canalla, dame un presidente de cepa uruguaya" e mostra fotos de Mujica e de Cristina Kirchner, essa entre Audrey Hepburn e Jackie O.

The most dangerous branch

Para quem afirma não ter nem a bolsa e nem a espada, nosso Poder Judiciário anda querendo mais do que pode. Não apenas decide decidir o que talvez não fosse para ser decidido como ensaia dizer que aquele que deve decidir deve decidir de acordo com a decisão dos juízes... Haja paciência. O presidente (do STF) ameaça o presidente (da República) se houver "descumprimento" da decisão... essa, que segundo decidido, não vincula a atuação do presidente (da República). Francamente, até quando?

De futebol e celebridades

Para quem ainda não abandonou o blog, quase desativado, vai um desabafo contra a "grande imprensa", quase em um estilo Paulo Henrique Amorim, mas sem falar das drama queens do pretenso apagão (com a expedita atuação do ministério público na caça dos responsáveis!) e da tentativa de determinar o cenário eleitoral para além das preferências do eleitorado e das escolhas dos partidos.

O que me incomoda são os tabus da grande imprensa. Uns dias atrás o Palmeiras teve um gol equivocadamente anulado e o lance foi reprisado centenas de vezes, com inúmeros comentaristas. Pois nessa quarta-feira, em um lance confuso, na área do Sport - que jogava contra o Palmeiras - o juiz apita, a defesa e o goleiro do Sport param, o Palmeiras faz o gol e o juiz valida! Pasmem: o lance foi repetido para mostrar que não havia impedimento, mas não se discute o apito. Nada. Nem um som do gramado, nem uma câmera invertida... nada. O comentarista amador da Globo, ex-jogador de futebol, ainda menciona o fato rapidamente. Sepulcral silêncio, e mudança de assunto.

Outra coisa que me incomoda, além das centenas de manchetes sobre o cotidiano das celebridades, "fulana vai ao shopping com namorado" e coisas do gênero. Cléo Pires aparece esquelética em um ensaio sensual. Nenhuma palavra sobre o padrão de beleleza que se vende, sobre a questão de saúde, nada disso que já havia sido dito contra as modelos internacionais magérrimas.

Sobre Cléo, e sobre o Palmeiras, um silêncio respeitoso da imprensa brasileira em homenagem a seus mitos.

Ainda, e sempre, sobre o STF

Ainda sem tempo e alimentando o blog como a um faquir, trago post do Luis Nassif sobre a liminar para suspender os recursos contra a diplomação no TSE:

16/09/2009 - 09:22
A politização espúria do STF
Há algo de profundamente errado nesse processo pernicioso de politização do Supremo Tribunal Federal (STF), escancarado pela ação deletéria de seu presidente Gilmar Mendes.
Tome-se o caso do Ministro Eros Grau. Paira sobre ele a suspeita de uma ambição maior do que a riqueza, do que o compadrio, menos espúria do que a propina: ele almeja a imortalidade, ser um membro da Academia Brasileira de Letras (ABL).
Uma das portas de entrada poderia ser o senador José Sarney que, dentre outros feitos, se imortalizou como acadêmico.
Em suas decisões, votos ou opiniões, Eros sempre preservou Sarney – o que em nada o compromete.
Mas o que está ocorrendo agora?
Nas eleições de 2006, o grupo de Sarney entrou com recursos no TSE contra a diplomação do governador eleito Jackson Lago, acusado de abuso de poder político. Relator do recursos, Eros foi favorável à cassação. Lago caiu e – só nesse país macunaímico – a candidata derrotada assumiu como governadora.
Antes da votação, o grupo de Lago entrou com um embargo, não reconhecendo o poder do TSE de apreciar casos originários. Ficou mofando na gaveta de Eros.
Agora, chegou a vez do TSE apreciar denúncia de abuso de poder econômico por Roseana. Eros se afasta do TSE e resolve apreciar o recurso, agora beneficiando diretamente Roseana: impedindo que seja julgada e não estendendo esse benefício ao processo que lhe deu de bandeja o cargo de governadora.
Tenho para mim, que, com algumas honrosas exceções,a atual geração de Ministros é responsável pelo maior processo de desmoralização do Supremo em período democrático.

Para pensar

"Parece difícil pensar que la constitución signifique algo, em cualquier lugar, para el hombre medio triturado entre las fuerzas de arriba y de abajo; su actitud ante 'su' constitución es de indiferencia, porque ésta se muestra indiferente ante él. La masa del pueblo es lo suficientemente lúcida para reclamar un mínimo de justicia social y de seguridad económica. Pero ni la más perfecta constitución está en situación de satisfacer estos deseos, por más pretencioso que pueda ser el catálogo de derechos fundamentales económicos y sociales. La constitución no puede salvar el abismo entre pobreza y riqueza; no puede traer ni comida, ni casa, ni ropa, ni educación, ni descanso, es decir, las necesidades esenciales de la vida".
Karl Loewenstein, Teoría de la constitución, p. 229.

Investigações filosóficas

Ando angustiada, bem naquele momento em que a tese não desenvolve, em que a cada texto lido você acha mais três referências indispensáveis, e que a banca não está ainda definida e o prazo se escoa, escorrendo entre os dedos...
Enquanto isso, acompanho à distância as articulações eleitorais para forjar imagens (normalmente negativas), alavancar candidaturas, especular o imponderável, tudo com um vasto apoio profundamente parcial da grande imprensa. Ainda me surpreendo com algumas propostas de regras eleitorais, como a possibilidade de propaganda paga (!!!) nos portais da internet, e me pergunto, até quando?
Estava esses dias pensando em tudo isso enquanto levava a pequena para escola e, para não pensar mais, resolvi contar uma historinha para ela, que tem dois anos e meio e está na fase mais aguda (espero) dos porquês e das perguntas. De repente, ela me vem com essa: "Mamãe, o que é vida?".
Eu paro e sorrio: ora, eu me preocupando com o dia-a-dia, com a minha titulação, com as coisas mundanas... e vem essa nanica me trazer um pouco de metafísica! Ao contrário de Fernando Pessoa como Alberto Caeiro, não lhe respondi "olha que não há mais metafísica no mundo senão chocolates". Segui sorrindo e muito mais leve, percebendo que as coisas erradas andam perturbando meu sono.

O inaceitável...

Novamente me desculpo pelo blog-faquir, mas a tese sofreu uma reestruturação após a banca de qualificação e isso está me ocupando um tempo danado.
Uma coisa me obrigou a escrever, no entanto. A indignação da imprensa com o pedido - atendido - da neta do Sarney.
Ora, a neta pediu um emprego público para o namorado. E conseguiu.
A República não pode conviver com isso! Ele ter sido o presidente do PDS durante a ditadura militar, o vice da Aliança Democrática, assumido a presidência sem ter tomado posse como vice-presidente, lutado para aumentar seu próprio mandato, tentado restringir a atuação da Assembléia Nacional Constituinte, acabado com a economia com planos fabulosos, mantido uma política patrimonialista durante todo esse tempo, estabelecido um mando familiar em dois estados... tudo bem! Mas arrumar um emprego público para o namorado da neta, daí não dá. Isso sim mostra como ele não serve para a política brasileira.
Francamente... até quando abusarão da nossa paciência?

E o Beto?

Mais denúncias de caixa dois, de uso de poder político na campanha do Beto Richa... E daí, o que se fará? As ações eleitorais estão esgotadas, o prefeito tem maioria absolutíssima na Câmara de Vereadores... E como se provaria a potencialidade de alterar o resultado da eleição com a votação que ele obteve? Talvez reste a via da ação de improbidade. E certamente é a hora de repensarmos a possibilidade de reeleição.

Sobre o voto distrital

Depois de uns dias silenciosos, entre tosses da pequena e qualificação da tese, voltei. Desta vez para compartilhar uma leitura curiosa, nessa minha cruzada para entender porquê insistem, nova e novamente, no sistema distrital de votação.
Recomendo a análise que Helvécio de Oliveira Azevedo faz sobre "A política brasileira, os sistemas eleitorais e o voto distrital no Império e na República" no livro de Themistocles Brandão Cavalcanti, "O voto distrital no Brasil", publicado pela FGV em 1975.
Vale refletir sobre as análises feitas e sobre os efeitos do sistema que, em determinada época da República Velha, fazia coincidir a divisão dos distritos com as áreas dominadas pelos maiores coronéis (p. 178). E é curioso ler os pronunciamentos nas casas legislativas sobre o sistema eleitoral. E ver que ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais.

Experiências acadêmicas IV

Até está parecendo que só sei falar disso, mas como agora "não trabalho mais, só dou aula" e estou muito animada com as turmas, preciso relatar mais uma coisa. Na última segunda-feira, deu-se o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade proposta contra a lei que legalizava o aborto até oito semanas, aprovada pela turma uma semana antes. Foi muito interessante, apesar dos cacoetes de filme estadunidense e um tanto de eloqüência de júri - as turmas são do primeiro ano de Direito, imaginem depois das aulas de Direito Penal e de Processo Penal... O relator e mais sete ministros votaram pela constitucionalidade da lei. A "ministra" que inaugurou a divergência rebateu os argumentos até então apresentados e fez uma defesa bastante coerente do seu ponto de vista, sem adentrar em argumentos morais subjetivos. Depois discutimos um pouco sobre o papel do Poder Judiciário em um Estado democrático de Direito a partir da simulação do processo legislativo e do controle judicial de constitucionalidade. Penso que assim eles compreenderão mais o sistema do que a partir de aulas puramente expositivas - e, quem sabe, teremos um futuro menos Kelsen e mais Nino.

Experiências acadêmicas III

Ontem, sexta-feira, participei da banca de avaliação de um trabalho de conclusão de curso de uma acadêmica que foi minha aluna no primeiro ano. Estávamos em uma universidade privada, cujo "público" é francamente elitista. Ela estava entre eles por força do Programa Universidade para Todos, o Prouni. Seus pais estavam assistindo a banca e sua mãe me falou sobre o orgulho que estava sentindo, e da oportunidade que sua filha teve, apesar de suas condições econômicas.
Ela, de fato, estudou em uma grande universidade, com muitos recursos tecnológicos, com um campus maravilhoso e com uma biblioteca consistente. Não conseguiu vencer o estreito funil das universidades estatais. E não poderia, de maneira alguma, ter freqüentado um curso superior se não fosse pelo Prouni.
Seu trabalho foi sobre as ações afirmativas e sua adequação à Constituição em face do princípio da igualdade e na inclusão social como tarefa do Estado. Gramsciana, discutiu as ações como estratégias de manutenção do status quo e como instrumento transformador. Não coptada, afirmou que as ações afirmativas têm potencial para modificar a realidade e possibilitam uma guerra de posições. E se apresentou como exemplo disso.
Fiquei emocionada. Acompanhei o desenvolvimento do seu raciocínio jurídico e a sofisticação da sua postura crítica desde o início da faculdade. E presenciar seu amadurecimento e sua conquista foi algo que me evidenciou que ser professor, quase sempre, é a melhor coisa do mundo.
Além disso, ganhei um forte argumento contra os meus amigos que questionam o papel do Estado e do Direito na transformação social. O Direito e o Estado transformaram a realidade dessa menina. E muito provavelmente através dela e de outros modificarão a realidade de muitos.

Experiências acadêmicas II

Como já "postei", ano passado fiz uma ação de inconstitucionalidade com as turmas de primeiro ano de Direito e foi muito interessante. Esse ano, comecei "antes": ao mesmo tempo em que trato dos órgãos de soberania, sua organização e competência, estamos fazendo um processo legislativo. Depois de muito debate, um projeto estendendo as hipóteses de aborto legal foi parcialmente aprovado hoje na "Câmara dos Deputados". Argumentos enfáticos e ardentes de todos os lados, com a análise da questão por muitos ângulos (alguns até supreendentes, para mim). No "Senado" foi iniciado projeto similar (sem qualquer indução minha), mas as discussões não progrediram. Agora atuarão como casa revisora. Se aprovado, o projeto vai ao presidente. E estou até pensado em também fazer uma ADIN sobre ele...

Partidos partidos

Em tempos de (eterna) discussão sobre a reforma política, de listas fechadas e fidelidade partidária, vale relembrar uma notícia do Mundo Perfeito (http://www.mundoperfeito.com.br/):

Ideologia partidária é encontrada em escavação arqueológica

Parque Nacional da Serra da Capivara, 02/08/2004 - Arqueólogos da Universidade Federal do Piauí anunciaram ter encontrado a mais surpreendente descoberta em recentes escavações. No canto mais obscuro de uma caverna ainda não-explorada, 50 metros abaixo do nível normal, numa caixa lacrada dentro de outra caixa lacrada estava escondida a ideologia partidária. Pelos testes de carbono 14, os estudiosos suspeitam que ela nunca foi utilizada no País, dado o tempo em que ela se encontrou fechada. Apesar de ter sido encontrada fraca e morta, biólogos da mesma universidade conseguiram retirar parte do seu DNA e tentarão agora fazer um clone para ressuscitar o sentimento já extinto. Mas a despeito da pressa dos cientistas ainda não é certo que esse clone de ideologia já exista até a próxima eleição.
por Daniela Abade

Verissimo vale a pena

Vale dar uma lida na coluna do Verissimo de hoje. Nada como ler um texto que diz o que queremos dizer. Gostei muito da referência às palavas compostas do idioma alemão que explicam tudo...


Ah é, é?
Luis Fernando Verissimo
Você eu não sei, mas quando há um bate-boca como aquele entre os ministros Mendes e Barbosa eu sempre lamento a falta de um texto melhor. Claro, no calor da briga ninguém pode escolher as palavras ou cuidar do valor literário dos seus insultos, mas é impossível deixar de imaginar o que um bom roteirista teria feito com a cena, escrevendo para os dois lados.
Certa vez criei um personagem para um antigo programa do Jô, na Globo. Era o cara que só pensava numa boa resposta quando não adiantava mais. Ele estava caminhando na rua, dentro de um ônibus ou numa reunião com amigos e de repente soltava uma frase, como “Só se a sua mãe for junto!” Depois explicava que dias antes alguém lhe dissera para ir tomar banho (no tempo em que mandar alguém se lavar era insulto pesado) e só agora lhe ocorria uma boa resposta. Na hora, ficara só dizendo “Ah é, é? Ah é, é?” enquanto pensava numa frase devastadora que nunca vinha.
Há profissionais da resposta pronta, repentistas que retrucam não só no ato como rimado. Mas a maioria só pensa no que poderia ter dito muito depois. Humoristas, e supostos humoristas, padecem mais do que os outros com a expectativa de que terão a boa resposta na ponta da língua. Como têm que zelar por uma reputação de tiradas espontâneas, são os que mais precisam pensar na frase, revisá-la e burilá-la para apresentá-la, de preferência uma ou duas semanas depois.
O sentimento de insuficiência na retaliação verbal é tão comum que deveria existir uma expressão, talvez uma daquelas intermináveis palavras compostas com que os alemães transmitem o máximo de sensações possíveis sem o uso de vírgula, hifen ou violino ao fundo, que a descrevesse. E a expressão existe. Mas não é alemã. Diderot, o mais enciclopédico dos enciclopedistas franceses, pois aparentemente dava palpite sobre tudo, chamava a frase que só vem depois de “esprit d’escalier”. Perfeito: o espírito que só nos socorre quando já estamos descendo a escada.
Nos bate-bocas brasileiros predomina o “sprit d´escalier”. O que vem na hora raramente passa do “Ah é, é? Ah é, é?” ou equivalente.
(Você eu não sei, mas eu torço pelo Barbosa.)

Menino novo, começando agora...

Segue abaixo a nota da presidência da Câmara sobre o mau uso do dinheiro público, que, surpreendentemente, deve ser utilizado em prol do interesse público.
Devemos ter paciência, embora alguém possa estar abusando, porque os políticos estão aí há pouco tempo, ainda não conhecem as regras, não tiveram acesso ao "livrinho". O presidente da casa, por exemplo, está apenas em seu sexto mandato como deputado...

20/4/2009
Nota à imprensa

Em razão da ampla utilização de passagens aéreas nos gabinetes parlamentares, o presidente da Câmara reconhece que deputados, inclusive ele próprio, destinaram parte dessa cota a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do Parlamento. Tudo porque o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização. Por outro lado, surgem às vezes equívocos na utilização da verba indenizatória, na de postagem, na de impressos e no auxílio-moradia.

Daí porque o presidente da Câmara dos Deputados determinou estudos para a readequação e reestruturação geral e definitiva de todos pagamentos feitos pela Casa. As diretrizes dessa readequação serão a transparência absoluta (já definida nas verbas indenizatórias), a redução dos gastos e a sua publicidade para que todos a elas tenham acesso. Marcos legais claros e definitivos serão colocados à disposição de parlamentares e de todos interessados ainda nos próximos dias.
Márcio de Freitas
Assessor de Imprensa da Presidência da Câmara

Eterna reforma...

Em busca de argumentos para a minha tese, encontrei referências a um editorial de jornal sobre a urgência da reforma político-eleitoral:
"Não é possível adiar a reforma eleitoral (...) é uma exigência nacional, que há de ser atendida, custe o que custar. (...) A reforma eleitoral é um pregão patriótico e enérgico contra o nosso desmoralizado regime eleitoral."
Detalhe: o periódico é O Diário e o ano é 1872.
Estou me sentindo cada vez mais conservadora. Quero o respeito a um sistema eleitoral que está em reforma desde 1822 e que não conta com a simpatia de nenhuma parcela da opinião publicável. Haja argumentação...

Quem cala...

Estou alheia às discussões políticas depois do habeas corpus da Daslu, da falsa indignação com as palavras sempre tão pouco pensadas do presidente e do vexame do Atlético logo no começo da segunda fase. Sigo com as aulas e as orientações, com o ótimo curso do Antonio Manuel Hespanha e com a tese engatinhando. Como costuma acontecer, estou tão envolvida na pesquisa que escrevo todos os capítulos ao mesmo tempo. Agora mesmo estou tratando tanto da liberdade de expressão e regulação da propaganda eleitoral (gracias, Prof. Gargarella, pelos insights), como do mal denominado poder "normativo" do TSE e da extensão do controle de constitucionalidade. Tudo ao mesmo tempo agora. Por isso ando vazia de impressões políticas para compartilhar aqui. Ando calada, mas não consinto.

De deputados e deputados

Às voltas com questões familiares e questões acadêmicas - algumas prazeirosas, outras chatíssimas - me deparei com a morte de Clodovil. A eleição dele me soou como um acinte do eleitorado, um manifesto contra a classe política, mas, como democrata, me curvei à vontade popular e ao sistema eleitoral. Suas manifestações políticas sempre foram distantes de qualquer preocupação republicana e seus modos e suas manias na Câmara não desmentiam minhas impressões. Foi infiel ao partido pelo qual foi eleito, mas encontrou absolvição junto aos homens de preto. Hoje, lendo seu histórico como deputado, vi que seus projetos pouco farão falta ao Brasil, como sua tentativa de PEC, que pretendia diminuir o número de deputados federais de 513 para 250. E eu, que insisto na necessidade de mais representação, e não menos representantes, fico sem ter o que dizer na defesa de um deputado assim. E o pior que já já aparece alguém lamentando a perda de um grande democrata...

De nepotismo, súmulas vinculantes e papel do Poder Judiciário

Opina o prof. Tarso Cabral Violin:
"O STF errou no caso Maurício Requião. Segundo parte da doutrina brasileira (inclusive a do Prof. Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho) o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas é de agente político sim. Assim, a Súmula anti-nepotismo do STF não teria aplicabilidade no caso de Maurício Requião. E mesmo se não considerarmos o cargo como de agente político, é um equívoco entender que a nomeação do citado como Conselheiro, via decreto do Governador (como determina nossa Constituição Estadual), após eleição aberta na Assembléia Legislativa, seja nepotismo. Seria o mesmo que dizer que o filho de um Presidente do Tribunal de Justiça que passe em concurso público (lícito) na magistratura estadual não possa ser nomeado pelo pai. Não entro no mérito se a eleição na AL seguiu os prazos legais ou se deveria ser voto aberto - como determina a Constituição Estadual - ou fechado - como fixa a Constituição Federal - pois não tenho informações suficientes. Mas se isso realmente ocorreu basta nova eleição ratificadora da anterior".
E aí?

Para pensar II

Tentando me manter distante do debate sobre a "ditabranda" da Folha ou da criminalização dos movimentos sociais pelo sempre questionável presidente do STF - para evitar pensar em métodos mais ousados para a alteração do estado de coisas - encontrei uma entrevista interessante com o Noam Chomsky sobre os Estados Unidos, a eleição do Obama e mais. Vale ler: http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/mundo/conteudo.phtml?tl=1&id=862257&tit=EUA-seriam-alvo-legitimo-de-invasao

Conferência, 02 de março

Para abrir o ano acadêmico de 2009, a Faculdade de Direito da UFPR recebe, na segunda-feira, 02 de março, às 10h, o professor Roberto Gargarella. Constitucionalista e filósofo argentino, trata do direito ao protesto, dos direitos das minorias, de jurisdição constitucional. Vale uma visita ao blog dele: http://www.seminariogargarella.blogspot.com e aparecer na faculdade para conferir sua fala.

Para pensar

Diz Ronald Dworkin, nem de longe um "estadólatra" ou um pensador de esquerda, mas um liberal:
If a nation has suffered from an injust system of economic class, it might be necessary to limit liberty by abolishing private schools, at least for a generation, in order to help restore equality. (Em Justice in Robes, p. 108).
Estou até me sentindo menos subversiva...

Conferência, 12 de fevereiro

Prof. Emerson Gabardo convida:
No dia 12 de fevereiro, quinta-feira, 19h, vai haver uma conferência da Professora Obdulia Taboadela Álvarez (Professora Titular da Universidade de La Coruña - Espanha) lá na sala do Mestrado/Doutorado da UFPR, para abrir o período letivo do NUPESUL. A professora vai falar sobre "Processos Eleitorais e a integração". E abordará o sistema de organização político-administrativa regional típico da Espanha. Creio que será bem interessante para os estudiosos de Direito Constitucional, de Direito Eleitoral e de Direito Administrativo. Após a conferência, será aberto espaço para perguntas.

Infiéis e infiéis

Depois de longos intermináveis dias, completei a leitura dos finalmente publicados acórdãos dos mandados de segurança julgados pelo STF sobre a fidelidade partidária. Li também os posicionamentos anteriores da corte suprema - inclusive os referentes à votação no Colégio Eleitoral para o sucessor de Figueiredo - e a manifestação do TSE sobre a malfadada consulta 1398. Não me convenci que a fidelidade partidária é intrínseca ao sistema eleitoral constitucionalizado e foi apenas revelada pelos nobres magistrados. Para mim foi construção constitucional com tijolos podres e areia de praia. Premissas fáticas erradas - pois, embora não seja desejável o eleitor vota em pessoas, não em partidos - e premissas jurídicas complicadas, perfecccionistas, que descrevem a Constituição como eles gostariam que fosse. Se os "trânsfugas" foram infiéis às suas legendas, os ministros foram infiéis à Constituição, que juraram guardar.