sexta-feira, 12 de junho de 2009

Experiências acadêmicas IV


Até está parecendo que só sei falar disso, mas como agora "não trabalho mais, só dou aula" e estou muito animada com as turmas, preciso relatar mais uma coisa. Na última segunda-feira, deu-se o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade proposta contra a lei que legalizava o aborto até oito semanas, aprovada pela turma uma semana antes. Foi muito interessante, apesar dos cacoetes de filme estadunidense e um tanto de eloqüência de júri - as turmas são do primeiro ano de Direito, imaginem depois das aulas de Direito Penal e de Processo Penal... O relator e mais sete ministros votaram pela constitucionalidade da lei. A "ministra" que inaugurou a divergência rebateu os argumentos até então apresentados e fez uma defesa bastante coerente do seu ponto de vista, sem adentrar em argumentos morais subjetivos. Depois discutimos um pouco sobre o papel do Poder Judiciário em um Estado democrático de Direito a partir da simulação do processo legislativo e do controle judicial de constitucionalidade. Penso que assim eles compreenderão mais o sistema do que a partir de aulas puramente expositivas - e, quem sabe, teremos um futuro menos Kelsen e mais Nino.

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