segunda-feira, 11 de abril de 2011

O voto eletrônico na Província de Salta

Fui à Salta, ver o funcionamento do sistema eletrônico de votação e escrutínio que foi utilizado para as eleições municipais e provinciais neste domingo. A cidade é muito bonita, as empanadas salteñas viciam, dizem que os arredores são de tirar o fôlego. Gente muito amável e hospitaleira e um povo, ao menos os que conversaram comigo, animado com a novidade.
As eleições, em âmbito provincial, estavam tranquilas. O governador candidato à reeleição tinha ampla vantagem nas intenções de voto, o que se confirmou nas urnas. Me admirei com a publicidade institucional, com a presença das forças de segurança nos locais de votação, com a capacitação dos eleitores nas máquinas de treinamento realizada com os candidatos reais (inclusive no dia da eleição) e com a ausência de propaganda ostensiva nos dias que antecederam a eleição.
O sistema eletrônico ali adotado é muito distinto do sistema brasileiro, até porque deriva de problemas diferentes dos nossos. A província de Salta não adota a cédula oficial: os partidos distribuem as boletas que os eleitores inserem nos envelopes e então nas urnas. Como é possível que várias listas de parlamentares apóiem o candidato à chefia do Poder Executivo (lá há lista fechada e bloqueada), são muitas as boletas. Os partidos com mais recursos podem produzir mais boletas e exige-se forte fiscalização para que todas estejam disponíveis ao eleitor no momento de sua escolha.
A máquina utilizada por um terço do eleitorado neste domingo permite a escolha em uma touch screen dos candidatos, por suas fotos. É possível votar em branco, votar na lista completa ou votar por categorias. A ordem dos postulantes é aleatória, modificando-se a cada eleitor. Não há a identificação do eleitor na máquina, várias seções podem votar no mesmo equipamento. O controle dos votos é feito pela mesa receptora, que distribui as cédulas que serão impressas pela máquina. As mesas são formadas por dois cidadãos nomeados pela justiça eleitoral e pelos fiscais dos partidos. Depois da impressão da boleta, que fica marcada permitindo a leitura pela mesma máquina, o eleitor a confere, dobra e coloca em uma urna de papelão em frente à mesa.
Ao final da votação, conta-se o número de eleitores que compareceram, os votos são tirados da urna de papelão pelo presidente de mesa e são lidos, como um código de barras, pela máquina, que os contabiliza e gera um boletim com seu resultado, que é distribuído aos fiscais de partidos. Ao final, os boletins das máquinas são transmitidos para a totalização.
Ainda tenho que estudar mais para comparar ao nosso sistema, mas a máquina salteña tem a evidente vantagem de não ser acionada pela identificação do eleitor. Ademais, conta com um substrato material para posterior conferência. Mas mantém todo o processo de contato manual com os votos, principalmente da mesa, que ainda por cima realiza o procedimento de escrutínio.

Nenhum comentário: