Nesta vida de professora, alguns momentos são tão especiais que preciso compartilhar. Para mostrar que nossa rotina não são apenas aulas e provas e trabalhos e prazos. Sempre há lugar para a experimentação, para (tentar) trazer os alunos para pensar o Direito, sobre o Direito e pelo Direito.
Nesse fim de semana tive uma dessas oportunidades, de me maravilhar com o magistério. Os alunos da Unibrasil realizaram um julgamento simulado de controle de constitucionalidade. Tiveram que estudar não apenas a teoria do controle de constitucionalidade e sua regulamentação constitucional, como também o rito legal e regimental.
A ação escolhida foi a arguição de descumprimento de preceito fundamental, em face de sua potencialidade de fomentar discussões polêmicas. E o tema, decidido pelos alunos de iniciação científica, foi a descriminalização do uso da maconha, com o pedido de uma interpretação conforme à Constituição do artigo 28 da Lei nº 11.343/06.
Na tramitação e no julgamento evidenciou-se a atenção dada ao tema pelos participantes. As petições, os pareceres e os votos deixaram transparecer a pesquisa realizada sobre o tema. Quem sabe com mais algumas destas conseguimos capturar mais alunos para as sendas do Direito Público.
E o resultado? Bem, por maioria de votos, foi decidida a total liberalização da maconha, mas apenas para fins medicinais.
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