Experiências acadêmicas I

Uma das experiências mais bacanas que tive neste ano foi simular um julgamento de ação direta de inconstitucionalidade com os alunos de primeiro ano. É, de primeiro ano. Com alunos que não tinham nada de Direito Constitucional, nem de Processo, e menos ainda de Processo Constitucional. E nem dos outros ramos do Direito, que possibilitariam uma análise da legislação questionada. Apesar de certa descrença (não minha, quase sempre Poliana) em relação à possibilidade de realização satisfatória do exercício, o desempenho dos alunos ficou muito acima da minha expectativa. Havia a Presidente da OAB, que propôs a ação, o Procurador-Geral da República, a Advogada-Geral da União e onze ministros. De todos os participantes apenas dois (a AGU e o Ministro presidente, que aliás até nome de ministro tem) eram do segundo ano, e monitores da disciplina. A ação, os pareceres e os votos foram excepcionais e de uma criatividade marcante. Coisas de primeiro ano, que ainda não se formatou à maneira de pensar do mundo jurídico. Todos os participantes se empenharam muito e penso que alguns talentos natos foram revelados. Recebi uma mensagem emocionante do então (e possivelmente futuro) Procurador, que disse "que gostou muito de encarnar um papel de 'provocador' da República e de buscar argumentar que a luta pelo interesse público está na percepção pela qual se encara o direito em seu todo complexíssimo, que considera não só textos ou efeitos imediatos, mas deve sempre se pautar na realidade dos valores sociais, pois, enfim, o real é 'inconciliável', motivo que nos leva a sempre ter que considerar que, para além de uma posição, há várias, visando-se sempre, também, a uma síntese dialética a qual seja capaz de melhor tutelar o coletivo". Não é motivo para ficar orgulhosa dos meus alunos? Ano que vem tento de novo, para provocar a busca por soluções jurídicas não ortodoxas e permitir que a aprendizagem se dê em um espaço livre e criativo e não se limite à memorização de empoeirados conceitos.