segunda-feira, 6 de junho de 2011

Concretizando a Constituição - primeiros passos

GAZETA DO POVO
DISCUSSÃO

Direito da UFPR estuda abrir turma especial para assentados

Classe seria composta por assentados do Incra. A proposta faz parte do Pronera, uma parceria entre o órgão e o governo federal
06/06/2011 | 00:04 | ANNA SIMAS
Está em debate na Universidade Federal do Paraná (UFPR) a implantação de uma turma especial no curso de Direito para pessoas assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O projeto faz parte do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que prevê oferta de educação básica e superior à população do campo.
A proposta é para uma única turma, com 60 alunos, que abriria apenas uma vez e não todos os anos, como ocorre no processo seletivo tradicional. Os candidatos passariam por um vestibularespecial, parecido com o aplicado para os povos indígenas. O reitor em exercício, Rogério Andrade Mulinari, explica que a discussão está ainda na primeira instância, a aprovação pelos quatro departamentos do curso. Depois precisaria ainda ser aprovada pelo colegiado e, por último, pelo conselho universitário. Só então entraria em prática, provavelmente em 2013. “Só vamos discutir como será exatamente o vestibular para essa turma se o projeto for aprovado. Então, o Núcleo de Concursos passaria organizar a seleção.”
As principais preocupações da comunidade acadêmica são se haverá espaço e estrutura física para acolher uma turma extra e se aqualidade do curso não será comprometida. O coordenador em exercício do curso de Direito,Rodrigo Kanayama, diz que o quadro de professores é suficiente principalmente porque seria uma turma única. Além disso, a coordenação estuda a possibilidade de encaixar os alunos em um horário diferente, que não comprometa o funcionamento das turmas da manhã e da noite. “Uma das regras do Pronera é que os estudantes apliquem seus conhecimentos nas suas terras, portanto eles passarão parte do tempo na universidade e parte lá, praticando, o que facilita na organização do horário de aula.”

Escolha
A escolha pelo curso de Direito é uma demanda dos atendidos pelo Incra e apenas assentados oficialmente pelo governo poderiam participar. Isso significa que, ao contrário do que alguns estudantes afirmam, não existe nenhuma ligação com movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), por exemplo. De acordo com Mulinari, outro curso que também se enquadra na demanda é Medicina Veterinária, mas neste departamento a discussão ainda não foi levantada.

Experiência
O Pronera existe há 13 anos e algumas universidades brasileiras passaram pela experiência de turmas especiais, como a Universidade Federal de Goiás (UFG) e Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Esta última abriu turma para 60 alunos no curso de Medicina Veterinária no primeiro semestre deste ano. Foi feito um processo seletivo à parte do tradicional e ainda não há definição de seleção para outras turmas.
Na UFG o curso de Direito graduou a primeira turma especial no começo deste ano. Segundo a instituição, não há previsão para a formação de outras.

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