Assim se faz a nova reforma constitucional islandesa
Blog de Magda Bandera - [Tradução do Diário Liberdade] (Aviso: A seguinte informação pode ferir a sensibilidade de quem vive em um estado com uma Constituição intocável, apesar de esta não ter sido votada por mais da metade de seus atuais habitantes. Especialmente dolorosa pode resultar para aqueles aos que desagradar que sua lei fundamental seja fruto de um "pacto entre cavalheiros", um escrito de sete pais que a pariram sem intervenção de nenhuma mulher e que durante décadas foram venerados como santos varões democratas, embora algum deles tivesse feito algo mais que carreira durante a ditadura [1]. Mas o que realmente desata a inveja de quem escreve estas linhas é a transparência de que desfrutam os islandeses, que inclusive podem ver on-line como trabalha quem redige sua futura Constituição e comprovar que respeitam suas petições).
Silja Bára Ómarsdóttir, relatora da Assembleia Constituinte da Islândia:
"Convocou-se 1.000 pessoas para conhecer as demandas da nação"
A "revolução islandesa" incluía, entre suas principais demandas, a reforma da Constituição. A petição foi recolhida pelo novo governo do país e desde faz duas semanas um grupo de 25 pessoas trabalha na redação do novo texto. Uma delas é Silja Bára Ómarsdóttir, professora adjunta da Faculdade de Ciências Políticas na Universidade da Islândia e destacada feminista e ativista dos direitos humanos.
Como surgiu a ideia de redigir uma nova Constituição?
Desde o começo da República da Islândia em 1944, sabia-se que a Constituição devia ser revista. No entanto, não se fizeram mudanças até 1995, quando se acrescentou uma seção dedicada aos direitos humanos e outra relacionada com os distritos eleitorais. Uma das demandas da revolução das "panelas e caçarolas" foi mudar a Constituição e o atual governo concordou.
Quais as principais petições para serem incluídas na nova Constituição?
Para conhecer as demandas da nação, convocou-se no passado mês de novembro uma Assembleia Nacional formada por 1.000 pessoas. As ideias são demasiadas para resumir em uma resposta breve, mas destaca a reclamação de uma maior separação de poderes (legislativo, executivo, judicial). Também se demanda incluir que os recursos naturais são propriedade da nação e que o sistema eleitoral seja mais justo.
Como foram eleitas as pessoas encarregadas de redigir o texto?
Em primeiro lugar, quero sublinhar que as eleições foram anuladas após ser apresentada uma queixa. O grupo que atualmente está dedicado a estas tarefas foi nomeado pelo Parlamento, mas é composto, basicamente, pelas mesmas pessoas que foram eleitas nas eleições. Estas estavam abertas a todos os islandeses maiores de 18 anos e qualquer pessoa podia ser candidata ou eleita. Finalmente, apresentaram-se 522 pessoas. Escolheu-se um sistema pelo qual cada cidadão ou cidadã tinha um voto, mas nos seus boletins podia selecionar uma lista de até 25 pessoas. Este processo foi um pouco estranho para os islandeses e a participação foi bastante baixa, tanto pelo sistema eleito como porque a gente se sentia abafada ante o número de opções que tinha.
Quem forma finalmente a Assembleia Constituinte?
Trata-se de um grupo de 25 pessoas, 15 homens e 10 mulheres -se a proporção de eleitas fosse inferior aos 40%, haveria que ter acrescentado mulheres. (Pode ser encontrada informação sobreo assunto aqui, embora, por desgraça, não em inglês. Em qualquer caso, pode ser vista a cara e a idade da gente.)
Como se organizam os trabalhos?
Começamos a trabalhar escassas duas semanas. Vamos dividir-nos em três comitês, cada um deles dedicado a uma série de questões concretas. Depois, tomaremos as decisões finais em um conselho. (As reuniões podem ser vistas on-line).
Como e quando se aprovará a nova Constituição?
Nossa proposta deve estar pronta em julho. Então, teremos que obter a aprovação do Parlamento. Depois, vão ser convocadas eleições parlamentares e deveremos aceitar as mudanças que fizer o novo Parlamento. Também queremos que se vote em referendo.
Qual é o sentimento geral ante todas estas mudanças?
A gente tem sentimentos muito diferentes sobre a questão. Alguns acham que são muito importantes, mas muitos pensam que agora não é o momento de gastar dinheiro em um projeto deste calibre. Infelizmente, a forma de fazer política não mudou.
A entrada na União Européia é agora um tema importante para os islandeses?
Não, mas há certa pressão por parte de alguns setores para retirar o pedido de entrada. Muita gente sente que a União Européia protagoniza uma disputa injusta contra a Islândia. As negociações estão em curso e o atual governo tem como objetivo completar o processo e depois propor o assunto à nação.
Nota do tradutor
[1] Evidente referência à Constituição espanhola, às antidemocráticas condições em que foi redigida, imposta e como continua intocável quase 35 anos depois.
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